O acidente de trabalho é uma realidade que pode atingir qualquer profissional, independentemente da área de atuação. Ele é caracterizado como o evento que ocorre durante o exercício das atividades laborais ou em razão delas, causando lesão corporal, comprometimento da saúde ou até mesmo a perda da capacidade de trabalho – seja de forma temporária ou permanente.
Esse conceito é mais amplo do que muitos imaginam: não se restringe apenas a quedas, cortes ou lesões imediatas, mas também pode abranger doenças e condições de saúde desenvolvidas ao longo do tempo devido ao ambiente ou às atividades desempenhadas.
O que é acidente de trabalho segundo a legislação brasileira?
A legislação trabalhista e previdenciária brasileira estabelece regras claras para proteger o trabalhador. Entre elas, estão:
- Uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
- Treinamentos de segurança oferecidos pelo empregador;
- Adoção de medidas de prevenção para reduzir riscos.
Essas obrigações têm como objetivo garantir um ambiente de trabalho mais seguro, preservando a integridade física e mental do empregado.
Exemplos de acidente de trabalho: lesões, doenças e home office
Apesar dos avanços legais, a prática nem sempre corresponde ao que está na lei. Muitos empregadores ainda falham em adotar medidas adequadas de prevenção. Além disso, com a evolução do trabalho remoto, surgiram novas discussões: afinal, acidentes ocorridos em home office podem ser reconhecidos como acidente de trabalho? (Leia também: Acidente de trabalho no home office: quais são os direitos dos trabalhadores?)
Acidente de trabalho em ambientes insalubres ou perigosos
Garantir um local de trabalho seguro vai além da prevenção de acidentes visíveis. Ambientes insalubres, pressão excessiva por resultados e falta de apoio psicológico também impactam diretamente a saúde do trabalhador. Preservar o equilíbrio físico e mental é essencial para que o empregado possa desempenhar suas funções de forma digna e protegida.
O que fazer se a empresa não cumprir as obrigações?
A jurisprudência reconhece que doenças influenciadas por fatores biológicos, psicológicos e sociais – como transtornos de ansiedade, depressão ou doenças ocupacionais – podem ser classificadas como acidentes de trabalho. Isso reforça a necessidade de olhar para a saúde do trabalhador de forma integral, indo além dos riscos físicos imediatos.
A importância da orientação jurídica
Mesmo com as garantias previstas em lei, os acidentes de trabalho ainda representam uma preocupação séria. Caso o trabalhador se sinta inseguro, desamparado ou em dúvida sobre seus direitos, buscar apoio de um advogado trabalhista é fundamental. O profissional poderá orientar sobre benefícios, indenizações e medidas legais cabíveis, garantindo que a legislação seja aplicada corretamente e que os direitos sejam preservados.
Em resumo: acidente de trabalho não se limita a lesões visíveis; ele pode abranger doenças e situações que afetam a saúde física e mental do empregado. Conhecer seus direitos e buscar orientação especializada são passos essenciais para estar devidamente protegido.
