Muitos trabalhadores convivem diariamente com riscos à saúde ou à vida. Para compensar essas situações, a lei prevê os adicionais de insalubridade e periculosidade, que aumentam o salário de acordo com o nível de risco da atividade.
O que são esses adicionais trabalhistas?
São valores extras pagos ao trabalhador que exerce funções em condições mais pesadas ou perigosas. Esses adicionais têm natureza salarial, ou seja, entram no cálculo de férias, 13° salário, FGTS e rescisão.
O que é insalubridade?
Ocorre quando o empregado é exposto a agentes nocivos à saúde (químicos, físicos ou biológicos) em níveis acima do permitido por lei.
Exemplo: motoristas de ônibus, enfermeiros, soldadores e mineradores.
O adicional varia conforme o grau de risco:
O que é periculosidade?
Caracteriza-se quando o trabalho oferece risco imediato de morte ou lesão grave, independentemente do tempo de exposição.
Exemplo: vigilantes, eletricistas, motoboys e profissionais que lidam com inflamáveis ou explosivos.
O adicional corresponde a 30% do salário-base do empregado.
Quais são as diferenças?
- Insalubridade: risco à saúde, geralmente de médio ou longo prazo.
- Periculosidade: risco direto à vida, imediato.
- Aposentadoria: insalubridade pode reduzir o tempo de contribuição; periculosidade não.
Quem tem direito?
Depende da perícia técnica e das normas do Ministério do Trabalho. Nem todas as profissões estão listadas em lei, sendo necessário avaliar caso a caso.
Acúmulo de adicionais: é possível?
É possível receber insalubridade ou periculosidade junto com outros adicionais (como horas extras e adicional noturno). Porém, insalubridade e periculosidade não podem ser pagos ao mesmo tempo — o trabalhador deve optar pelo mais vantajoso.
O que fazer se a empresa não pagar?
Se o empregador não reconhecer ou se recusar a pagar, o trabalhador pode recorrer à Justiça do Trabalho. Em alguns casos, o juiz pode até dispensar perícia e decidir com base em outras provas
